No Brasil, a Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS), diferente da língua oral falada no país, tem
influência da Língua Francesa e não da Portuguesa, pois, em 1855, o professor francês
e surdo Ernest Huelt, a convite de D. Pedro II chega ao Brasil com o objetivo
de fundar uma escola para surdos.
Segundo Mori e Sander (2015),
em 26 de setembro de 1857 foi fundado o Instituto dos Surdos-Mudos, atualmente
conhecido como Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, que “era o
ponto de convergência e referência dos professores de surdos e dos próprios
surdos da época”.
A partir de então, a
educação de surdos no Brasil passou por momentos de decadência e depois de
ascensão. Em 1991, Minas Gerais reconhece a Libras como meio de comunicação
através da Lei 10.379.
Por conseguinte, em 2002 o
presidente da república Fernando Henrique Cardoso, sanciona a Lei 10.436, que institui
a Libras como língua oficial brasileira e em 22 de dezembro de 2005 é
regulamentada através do Decreto 5.626.
Com a promulgação do
Decreto, a Libras é difundida no meio acadêmico, pois, os cursos de formação de
professores passam a ter obrigatoriamente a disciplina, consequentemente
ampliando as possibilidades de aprendizagem dos surdos brasileiros.
Isto posto, o bilinguismo é disseminado,
a Libras é utilizada como primeira língua, apenas na comunicação e aprendizagem
e a Língua Portuguesa como segunda língua, empregada nas atividades escolares.
Referências
MORI, N. N. R.; SANDER, R.
E. História da educação dos surdos no Brasil. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, 02 a 04 dez. 2015. Disponível em:
http://www.ppe.uem.br/publicacoes/seminario_ppe_2015/trabalhos/co_04/94.pdf.
Acesso em: 12 mar. 2020.
Leis Estaduais. Disponível
em: https://leisestaduais.com.br/mg/lei-ordinaria-n-10379-1991-minas-gerais-reconhece-oficialmente-no-estado-de-minas-gerais-como-meio-de-comunicacao-objetiva-e-de-uso-corrente-a-linguagem-gestual-codificada-na-lingua-brasileira-de-sinais-libras.
Acesso em: 12 mar. 2020.
CASSIANO,
P. V. O surdo e seus direitos: Os dispositivos da Lei 10.436 e do Decreto 5.436.
Revista Virtual de Cultura Surda, n. 21, p. 1-28, mai. 2017.
